Deprecated: mysql_connect(): The mysql extension is deprecated and will be removed in the future: use mysqli or PDO instead in /home/cmboaven/public_html/inc/connect.php on line 3

Strict Standards: Non-static method tools::limpaString() should not be called statically in /home/cmboaven/public_html/legislacao.php on line 19
Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque
Página Inicial   |   Fale Conosco
Última Atualização do Site: Quinta-Feira, 05 Janeiro 2017, 11:15h
 
Câmara Municipal
Boa Ventura
Serviços
Mural de Recados

Dia e Horário das Sessões

Terça-Feira as 19:00 horas.

Atendimento

Segunda a Sexta das 8:00 as 17:00

Legislação - 2001
Clique sob uma das opções abaixo para visualizar o conteúdo da pasta.
 
 
 
 
Constituição Federal do Brasil na íntegra e atualizada.
   
 
Ordenamento básico do Estado, em consonância com os fundamentos, objetivos e princípios expressos na Constituição Federativa do Brasil em formato pdf.
   
  Conheça a íntegra da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
   
Lei de Licitações
  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
   
Códigos
 
Base de Dados com os Códigos: Comercial, Civil, de Águas, Penal, de Processo Penal, de Telecomunicações, Florestal, Eleitoral, Tributário Nacional, de Caça - Proteção a Fauna, Trânsito Brasileiro, entre outros.
   
Revista Jurídica
  Revista para divulgação de estudos e trabalhos jurídicos elaborados por seus integrantes, versando sobre as questões de maior relevância enfrentadas em sua lide diária.
 

Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque

Rua Dalzoto, 1711 - Centro - CEP: 85.225-000

E-Mail: camara@cmboaventura.pr.gov.br

Todos os direitos reservados © 2012

Fale com a Câmara

(42) 3652-1242

Atendimento ao Público, dúvidas,
reclamações e sugestões.